terça-feira, 31 de dezembro de 2013

Ex-integrantes da entidade controladora do Mídia Ninja falam com exclusividade para CartaCapital e condenam práticas da organização

Sociedade


Na esteira dos protestos de junho, a Mídia Ninja emergiu como uma novidade instigante, um novo modelo de jornalismo. A concepção é simples e barata: por meio de celulares, os repórteres ninjas transmitem pela internet as imagens dos acontecimentos. Não há texto nem edição, apenas os vídeos em estado bruto em transmissões que facilmente duram seis horas. Na página do grupo no Facebook, há ainda fotos dos atos.
O sucesso repentino tornou-se, porém, uma fonte de dor de cabeça. Tudo começou com a presença de dois de seus expoentes no Roda Viva, programa de entrevistas da TV Cultura, em 5 de agosto. O jornalista paulistano Bruno Torturra, até então, era a única face do Mídia Ninja, acrônimo de “Narrativas Independentes, Jornalismo e Ação”. A novidade foi a presença de Pablo Capilé, criador do coletivo Fora do Eixo, guru de uma nova forma de ativismo. Ficou clara a ligação umbilical dos dois (Ninja e Fora do Eixo), antes praticamente desconhecida.
Por que essa relação virou alvo de tantas críticas? Em pequenos círculos, não é de hoje, corriam acusações contra o movimento. A exposição de Capilé amplificou as acusações nas redes sociais, espaço de excelência do grupo. Nos últimos dias,CartaCapital ouviu oito ex-integrantes e debruçou-se sobre a estrutura organizacional do coletivo. Metade deixou-se identificar. Os demais preferiram não ter seus nomes citados, por medo de represálias, mas confirmam as informações dos ex-colegas. Emergem da apuração um aglomerado controverso, acusações de estelionato, dominação psicológica e ameaças.
Nas casas, os integrantes dividem quartos, dinheiro, comida e roupas. E estão submetidos ao “processo” do Fora do Eixo. “Primeiro te isolam. Proíbem de sair na rua ´sem motivo´, impedem de encontrar amigos ou estabelecer qualquer contato com pessoas de fora. Depois, vem a apropriação de toda a sua produção. O cara sai sem grana, sem portfólio e distante dos amigos antigos. Sem apoio psicológico ou da família vai demorar a se restabelecer social e profissionalmente”, diz o fotógrafo Rafael Rolim, 29 anos, 3 deles na organização, em contato direto com Capilé. Rolim e os demais integrantes ouvidos pela revista endossam o depoimento da ex-integrante Laís Bellini, postado nas redes sociais.
A cineasta Beatriz Seigner foi a primeira a criticar o coletivo. Em texto postado no Facebook dois dias após o Roda Viva, diz, entre outros pontos, que o Fora do Eixo rompeu acordos e não lhe pagou por exibições de seu filme. Escreveu ainda sobre o volume de trabalho dos integrantes, que não teriam direito à vida pessoal ou diversão. Se disse ainda impressionada com a devoção à figura de Capilé. E comentou a repercussão: “Chegaram centenas de mensagens de coletivos e artistas do Brasil todo agradecendo o desmonte da rede. Estou aliviada."
No dia seguinte foi a vez de Laís Bellini. Segunda ex-integrante a se manifestar, seu longo relato é considerado por outros ex-membros o mais completo e fiel retrato do dia-a-dia do coletivo. Laís descreve uma estrutura radicalmente rígida e verticalizada, baseada em forte dominação psicológica. Para exemplificar, revela que foi afastada de um amigo antigo que vivia sob o mesmo teto – “Disseram: ´Laís, o Gabriel era seu amigo lá em Bauru. Aqui vocês não têm que ficar de conversa. Aqui dentro vocês não são amigos”; Laís revelou ainda o “choque-pesadelo”, prática que consiste em por uma pessoa na sala e “quebrá-la” moralmente, aos berros; a moça narrou ainda que a cúpula controla horários e saídas à rua e que o trabalho é extenuante e sem folga nem aos domingos. São vigiados até bate-papos no Facebook ou Gtalk. Laís está em meio a uma longa viagem pela América Latina, sem data pra voltar. A distância, diz, lhe deu coragem para falar. “Quando postei, tirei toneladas do ombro e comecei a chorar. Tomei coragem para dizer o que muitos têm medo mas que todos sabem que é verdade".
Um dos pontos levantados pelos entrevistados é o uso dos integrantes como uma espécie de isca sexual, o chamado Catar e Cooptar. “Há reuniões na cúpula para definir quem vai dar em cima de você e te fisgar pra dentro da rede”, afirma Laís. O designer Alejandro Vargas, que morou por 3 anos na Casa Fortaleza, dá mais detalhes: “Numa viagem rolou um papo que 'deveria ficar ali', sobre 'fazer a entrega para a rede'. Diziam: 'tem o cara ou menina mais feios, mas que trampam muito' e tem aqueles com 'mais chances de ter relações'. Tem que fazer a entrega para alimentar o estímulo de quem é menos provido de beleza, inclusive de fora da rede, para trazer para dentro”.
Rolim acrescenta: "'Catar e Cooptar' é o termo usado pelo Pablo, com todas as letras e constantemente. Eu mesmo fui proibido por ele de me aproximar de uma pessoa com quem tinha afinidade porque, 'para o processo', eu deveria estar solteiro, eu era uma boa 'isca'. Relações espontâneas entre dois integrantes, por amor, também não são bem vistas. Casais assim são pressionados a desmanchar, e é proibido ter relações com pessoas de fora da rede, a não ser por ordem superior. Capilé nega a prática. “As relações afetivas não são determinadas por regras do movimento, mas construídas por cada indivíduo, a partir dos desejos de cada um.”
O Fora do Eixo nasceu em 2005, e seu nome faz menção ao fato de a iniciativa ter começado em centros distantes de São Paulo e do Rio. Capilé é de Cuiabá. Do Mato Grosso, o coletivo expandiu-se para Uberlândia (MG) e Rio Branco (AC), e dali para outras cidades. A relação com os artistas funciona assim: uma banda iniciante entra na programação de eventos culturais do grupo e faz shows em algumas cidades. Não paga passagem, hospedagem e alimentação (fica nas casas Fora do Eixo). Em contrapartida, não recebe cachê. O dinheiro arrecadado com suas apresentações financia o movimento.
Capilé e seus apoiadores calculam 2000 integrantes, mas o Fora do Eixo se resume a sete casas (São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Belém e Porto Velho), onde vivem em média dez ativistas, ou seja, cerca de 70 no total. Há ainda algumas casas de coletivos parceiros, como em Bauru e São Carlos. Quando se soma os agregados, na estimativa mais otimista, a organização tem hoje 200 participantes.
Oficialmente, o financiamento é baseado em shows e editais do governo ou de empresas estatais e privadas. Existe, no entanto, uma terceira fonte significativa: a apropriação de dinheiro e bens particulares de colaboradores. "Solicitaram um cartão de crédito que eu tinha em conjunto com meus pais para comprar passagens. Como a confiança era total, fui induzido a compartilhar a senha. Em um mês e meio gastaram 21 mil reais no meu cartão. Compraram um Macbook Pro novo para o Capilé, o que só soube quando a fatura chegou”, lamenta Rolim.
Vargas acrescenta: “É prática cotidiana a utilização dos cartões de quem mora nas casas. E como não tínhamos salário, logo a dívida do cartão entrou no SPC e na Serasa, e até hoje tenho o nome sujo”. Laís, por sua vez, saiu com uma dívida de 5 mil reais. O FdE nega a prática de apropriação, mas reconhece o uso de dinheiro e automóveis dos integrantes. “A destinação de seus bens para o uso do processo é um ato livre. Se você tem um carro e vem para uma casa, é natural que este carro seja usado. Se você tem um cartão de credito e quer disponibilizá-lo para ações da rede, a mesma coisa”. Na última segunda-feira 12 o coletivo lançou um "portal de transparência", mas não menciona o uso sistemático do dinheiro e bens dos integrantes.
O livro de cabeceira de Capilé é uma pista para entender como ele comanda o grupo. 48 Leis do Poder, lançado em 2000 no Brasil pela editora Rocco, é direcionado a empresários e traz dicas como “faça com que as pessoas venham até você: use uma isca, se necessário” e “faça com que os outros trabalhem para você, mas leve sempre o crédito”. Outra pista, esta fornecida por Laís, é a proibição de se assistir nas casas o vídeo Controle Mental – Como se Tornar um Líder de Culto.
Capilé criou um reino particular a partir de “simulacros” do mundo real. A contabilidade virou “Banco FdE”. Eventos com debates formam uma “Universidade FdE”. Viagens viram “colunas”. O lobby político é o “Partido da Cultura”. E a comunicação tornou-se “Mídia Ninja”.
Aos 34 anos, Capilé dedica-se intensamente ao movimento. Dorme pouco, alimenta-se mal e fuma muito. Viaja tanto que, não raro, cumpre agenda em três cidades em um mesmo dia. Está sempre desconfiado e conectado, e com baterias reservas. E é dono de uma retórica eloquente e messiânica.
Há um claro projeto político, e o coletivo não deixa de exercer sua influência. O Fora do Eixo teve peso na indicação, entre outros, do secretário municipal de cultura de São Paulo, Juca Ferreira, do subsecretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul, Jéferson Assumção, do secretário estadual de educação do Acre, Daniel Zen, e de três dos secretários municipais de Porto Velho.
A organização não discrimina espectro ideológico. Sua ampliação em Cuiabá se deu sob as asas do PSDB, quando ganhou verbas públicas na gestão de Wilson Santos na prefeitura. Nas eleições do ano passado, apoiaram o petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo e Mauro Nazif, atual prefeito de Porto Velho, do PSB. O senador mais próximo do grupo é Randolfe Rodrigues, do Psol. A respeito, o FdE disse não acreditar em política de governo, mas “em políticas de estado.”
A nova aposta é a Rede de Marina Silva. O coletivo esteve no lançamento da legenda em Brasília, e Torturra afirmou no Roda Viva ser marinista. Caso o partido consiga registro no Tribunal Superior Eleitoral, o plano de Capilé é lançar Torturra candidato a deputado federal pela Rede em 2014. "Ele é o nosso homem com rejeição zero", afirmou o cuiabano em mais de uma ocasião.
A relação do Fora do Eixo com parte da esquerda e dos movimentos sociais tem sido atribulada, desde antes da criação da Mídia Ninja. Alguns grupos fazem duras críticas aos ativistas por despolitizar manifestações, ao trocar causas concretas por slogans genéricos. Entre os grupos que tiveram embates com o Fora do Eixo estão Mães de Maio, o Movimento Passe Livre, o Desentorpecendo a Razão, os moradores da Favela do Moinho e o Cordão da Mentira.
Capilé costuma negar que o coletivo e a Mídia Ninja sejam a mesma coisa, mas quem esteve nas casas reafirma os laços entre os dois. “O projeto nasce e vive no Fora do Eixo, segue a mesma estrutura, tem as mesmas hierarquias e cargos. Mas tem outro nome, para evitar a rejeição que o FdE provoca. Mas quem dá o OK são as mesmas pessoas que dão OK em tudo no Fora do Eixo, e quem vai para rua cobrir são moradores das casas ou colaboradores do FdE”, esclarece Gabriel Zambon, coordenador do Ninja em Belo Horizonte até maio último.
Mesmo antes da recente leva de críticas, estava em curso um esforço para desvincular os dois. Capilé segue, contudo, confiante no poder de sedução de sua retórica e do mundo que criou. E vive a repetir: “para cada um que sai do Fora do Eixo tem dez querendo entrar".

EDUCAÇÃO CAPENGA: SÃO PAULO PERDE 8 PROFESSORES POR DIA


Educação. Dados obtidos com exclusividade pelo ‘Estado’ revelam migração média de 8 docentes por dia para as redes municipais e particular e também para outras carreiras; salários baixos, pouca perspectiva e más condições de trabalho motivam abandono


Os dados obtidos pelo Jornal Estado por meio da Lei de Acesso à Informação são inéditos. A rede tem 232 mil professores - 120,8 mil concursados, 63 mil contratados com estabilidade e 49 mil temporários.
A fuga de professores também é registrada na rede municipal de São Paulo, mas em menor escala. As escolas paulistanas têm média de 782 exonerações por ano desde 2008.
Proporcionalmente ao tamanho das redes, o índice no Estado é duas vezes maior. Além disso, a capital conseguiu ao longo dos anos ampliar em 12% o número de efetivos, enquanto a rede estadual tem 10 mil concursados a menos do que em 2008.
Os docentes que abandonaram o Estado migraram para escolas particulares, redes municipais ou dão adeus às salas de aula. O bacharel em Educação Física Marco Antonio Uzunian, de 30 anos, decidiu ser instrutor de uma academia e hoje também trabalha em uma empresa.
Apenas um ano em uma escola estadual na Vila Carrão, na zona leste da capital, foi suficiente para ele desistir. Uzunian é um dos 2.969 efetivos que pediram exoneração só no ano passado. É o maior índice desde 2008. "Na escola eu não conseguia tocar um projeto de verdade, não tem apoio nem companheirismo", diz.
O bolso pesou na decisão. Depois de concursado, só pôde pegar uma jornada de 10 horas. "Eu não tive opção de jornada maior. Essas 10 aulas me rendiam R$ 680." A Secretaria da Educação não respondeu por que há limite de jornada para novos docentes.
Crise. Nem a estabilidade do funcionalismo público tem impedido demissões. Formado em Matemática pela Federal do Paraná, Fabrício Caliani ingressou na rede estadual em 2004. Abandonou em 2009 para ficar em escola particular. "Escolhi ser professor por vocação e faço meu trabalho bem feito. O que eu ganhava até me aposentar não ia compensar enfrentar tudo isso", diz ele, que dava aula em Bastos, no interior paulista.

Greenpeace é financiado com dinheiro do petróleo, Grande Mídia e de indústrias poluentes!

GREENPEACE É FINANCIADO COM DINHEIRO DO PETRÓLEO, GRANDE MÍDIA E DE INDÚSTRIAS POLUENTES! - DO BLOG DO PROF. JULIO SOSA


A ORGANIZAÇÃO ECOLOGISTA MAIS FAMOSA DO MUNDO RECEBE DOAÇÕES DE GRANDES MAGNATAS DO PETRÓLEO, DO SETOR AUTOMOTIVO E DA MÍDIA. O CASO MAIS GRITANTE É O DOS ROCKEFELLER — ACIONISTAS E FUNDADORES DE PETROLÍFERAS COMO A EXXON MOBIL. SUA FUNDAÇÃO FINANCIOU O GREENPEACE COM MAIS DE UM MILHÃO DE DÓLARES.

POR MANUEL LLAMAS, NO BLOG LIBERTAD DIGITAL



O Greenpeace, a organização ecologista mais famosa e, possivelmente, poderosa do mundo, é financiado por meio de doações voluntárias, que seus membros realizam anualmente. 

Segundo rezam seus estatutos, a fim de "manter sua total independência, o Greenpeace não aceita dinheiro procedente de empresas, governos ou partidos políticos. Levamos isso muito a sério e controlamos e devolvemos os cheques quando são provenientes de uma conta corporativa. Dependemos das doações de nossos simpatizantes para levar a cabo nossas campanhas não violentas para proteger o meio ambiente".

Entretanto, tal lema não inclui as generosas doações que habitualmente a organização recebe de grandes fundações e organismos sem fins lucrativos que, curiosamente, pertencem a grandes famílias e magnatas vinculados ao petróleo, ao sistema financeiro, aos meios de comunicação e, inclusive, à indústria de automóveis.

Como assim? A ONG ambientalista por excelência financiada com dinheiro gerado por alguns dos setores produtivos mais contaminantes do planeta? Uma investigação mias acurada nas opacas contas desta organização revela grandes segredos e, sobretudo, muitas surpresas.

O Greenpeace conta com múltiplas filiais, espalhadas por todo o mundo, mas uma das mais poderosas e influentes é, sem dúvida, a sede estabelecida nos Estados Unidos. A franquia do Greenpeace local conta com quatro fachadas: Greenpeace Foundation, Greenpeace Fund Inc., Greenpeace Inc. e Greenpeace Vision Inc..

O projeto Activist Cash, criado pelo Center for Consumer Freedom  — uma importante associação de consumidores estadunidenses —, revela algumas das fontes de financiamento mais polêmicas deste grupo apologista da ecologia.

O projeto surgiu com a ideia de levantar informações sobre o perfil e os recursos econômicos dos grupos anticonsumo. E, como não podia deixar de ser, a entidade dedica um espaço exclusivo para o Greenpeace. Segundo o Activist Cash, o Greenpeace recebeu importantes doações das seguintes fundações, tal e como revela o gráfico abaixo:


Agora, quem são estes grupos? São fundações que pertencem a algumas das famílias mais ricas do mundo, cujas fortunas procedem dos negócios do petróleo, do setor automotivo e os grandes grupos de comunicação estadunidense. O blog Desdeelexilio investigou estas cifras para conferir a quantia e a veracidade de tais doações e o resultado é o seguinte:

O fluxo de dinheiro entre as franquias do Greenpeace com sede nos Estados Unidos é constante. A legislação americana obriga estes organismos a apresentarem anualmente uma declaração de impostos na qual figuram as rendas e as despesas.

A informação anual do pagamento de impostos de tais filiais se encontra nos denominados IRS Form 990 (Return of Organization Exempt From Income Tax). Em tais documentos oficiais, aparecem em detalhes algumas das tais doações ao longo dos últimos anos.

Rockefeller Brother´s Fundation: US$ 1,15 milhões de dólares

De 2000 a 2008 a fundação da família Rockefeller financiou o Greenpeace com US$ 1,15 milhões. A fortuna dos Rockefeller procede dos negócios petrolíferos.

John D. Rockefeller fundou a empresa Standard Oil, que chegou a monopolizar o negócio do petróleo no princípio do século 20. Entretanto, o governo dos Estados Unidos acusou a empresa de monopólio e decretou sua divisão em 34 empresas, embora os Rockefeller mantivessem sua presença nas mesmas.

A mais famosa é, atualmente, a Exxon Mobil Corporation, uma das maiores multinacionais petrolíferas do mundo. Os descendentes de John D. Rockefeller são acionistas da Exxon Mobil. Embora minoritários, possuem todavia uma grande influência e peso na empresa. Os Rockefeller também têm ou tiveram presença em grandes bancos como o JP Morgan Chase & Co (Chase Manhattan Bank), o Citybank, que, por sua vez, possuem participações em grandes petrolíferas internacionais.


Marisla Foundation: US$ 460 mil

Tal fundação também é conhecida sob o nome de Homeland Foundation. Foi fundada em 1986 pela poderosa família Getty. J. Paul Getty fundou a petrolífera Getty Oil, agora nas mãos da russa Lukoil.


Turner Foundation: US$ 450 mil

A Turner Foundation foi criada por Robert Edward Turner em 1990. Ted Turner é um dos grandes magnatas da comunicação nos Estados Unidos, dono de conhecidas cadeias de televisão como CNN, TNT e AOL Time Warner, entre outras coisas. Doou em apenas três anos US$ 450 mil ao Greenpeace.


Charles Stewart Mott Foundation: 199.000 dólares

Charles Stewart Mott foi o pai do terceiro grupo industrial automotivo do mundo, a General Motors. Antes de declarar-se falida, em junho de 2009, esta indústria fabricava seus veículos sob marcas tão paradigmáticas e pouco contaminantes como Buick, Cadillac, Chevrolet, GMC, GM Daewoo, Holden, Opel, Vauxhall e o famoso Hummer, que participa da ocupação do Iraque sob o nome de Humvee.



No fim das contas, não deixa de ser supreendente que uma das organizações ecologistas mais ativas contra a emissão de CO2 na atmosfera aceite suculentas somas de dinheiro de algumas das principais referências mundiais do setor petrolífero e automobilístico. Sobretudo, se for levado em consideração que o Greenpeace realiza campanhas que acusam os céticos da mudança climática de receberem dinheiro do setor petrolífero e de grandes empresas industriais.



Fonte: Libertad Digital

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

domingo, 29 de dezembro de 2013

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE: VAMOS PLANTAR UM ÁRVORE?



Dia Mundial do Meio Ambiente vamos plantar um árvo
Foto: FreeDigitalPhotos http://bit.ly/JHVdLe

No Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia, dia 5 de maio, os pais devem ser os primeiros a conscientizar seus filhos quanto à necessidade de preservação da natureza. Além dos bons exemplos no dia a dia, uma boa forma de ensinar às crianças a importância do meio ambiente para a manutenção da vida é plantar uma semente e acompanhar o crescimento da planta ou árvore.
Desde o momento da escolha do tipo da planta ou árvore até o plantio e os cuidados diários para o crescimento, tudo pode ser compartilhado com a criança, que, ao conhecer todo o processo de desenvolvimento do vegetal, começa a dar maior importância para a vida no meio ambiente.
Publicidade
Quem tem bastante espaço pode plantar uma árvore, mas precisa deixar claro para o filho que os resultados demorarão a aparecer, já que o desenvolvimento é mais lento. Optar por uma planta menor reduz a ansiedade da criança, que não tem a mesma paciência que um adulto. Escolher uma erva ou vegetal que possa ser consumido posteriormente também servirá como incentivo para o pequeno se alimentar melhor.
Durante todo o processo, explique para seu filho a importância das árvores na produção do oxigênio que respiramos, na absorção da água das chuvas, evitando enchentes ou deslizamento de terra. Fugir do assunto e comentar os malefícios do excesso de lixo urbano produzido devido ao consumo exacerbado também é ótimo para a criança perceber o limite e conseqüências de suas ações no dia a dia.

Destaque que é preciso regar a semente, antes mesmo de começar a surgir a planta, para que ela cresça forte, assim como a criança precisa se alimentar. Essa comparação fará com que perceba quanto o processo de desenvolvimento da natureza é parecido com o seu e como ele faz parte desse universo imenso em que vive, para que se sinta também responsável por tudo o que ocorre a sua volta.

E quando o primeiro broto aparecer, a felicidade do seu filho será enorme, incentivando-o a continuar com os cuidados com aquele novo ser, que depende dele para sobreviver, bem como todo o planeta em que vive.
Por Carmem Sanches

sábado, 28 de dezembro de 2013

Menor bom é menor preso?

Fonte Carta Capital

Sociedade

Nove em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a despeito da oposição do governo federal, de juristas, da Igreja Católica e de organizações de direitos humanos
por Rodrigo Martins — publicado 27/12/2013 23:59
No início de abril, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi abordado por um rapaz armado na porta de casa, em São Paulo. Mesmo após entregar o celular, sem esboçar qualquer reação, acabou executado com um tiro na cabeça. A morte brutal logo ganhou destaque na mídia e reacendeu um debate que se arrasta há mais de duas décadas no Brasil, sempre de volta à baila quando a classe média se vê vítima de novo ato de barbárie: a redução da maioridade penal. O assassino, soube-se mais tarde, era um adolescente infrator reincidente. Ele assumiu a autoria do crime, ocorrido três dias antes de completar 18 anos. Como não havia atingido a idade para a responsabilização criminal, voltou a cumprir medida socioeducativa na Fundação Casa. Antes dos 21 anos, deve estar solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Diante da repercussão na mídia e em meio aos protestos convocados por amigos e familiares, o instituto Datafolha saiu às ruas para aferir a opinião da população quanto à possibilidade da redução da maioridade penal, prevista em mais de 50 projetos em tramitação no Congresso. O resultado: 93% dos paulistanos mostraram-se favoráveis à responsabilização criminal de jovens a partir dos 16 anos, e não mais aos 18, como determina a atual legislação. A adesão maciça à ideia poderia ser influenciada pelo calor dos acontecimentos. Mas, passados dois meses, o Vox Populi voltou às ruas com a mesma pergunta, dessa vez em uma pesquisa de abrangência nacional. A conclusão foi estarrecedora: 89% dos entrevistados acham necessário encarcerar os adolescentes infratores.
Um consenso popular que desafia as políticas públicas em voga na sociedade. O resultado das pesquisas contraria a posição defendida pelos governos Lula e Dilma, a opinião de juristas que enxergam na proposta um “populismo penal”, o entendimento da Igreja Católica e de incontáveis organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, a vislumbrar na redução da maioridade penal mais malefícios que benefícios. Curiosamente, nenhum outro tema polêmico da agenda nacional mobiliza tamanha concordância da população. Segundo diferentes pesquisas, proposições como pena de morte e casamento gay, por exemplo, costumam dividir a população ao meio. Ao menos um quarto defende a legalização da maconha ou a descriminalização do usuário de drogas. O que explicaria, então, o aparente paradoxo lógico? Por que boa parte da população que se mostra liberal em temas igualmente polêmicos é tão taxativa quando se trata de prender adolescentes como bandidos comuns?
“Não se pode dizer que todos os que apoiam a redução da maioridade penal são conservadores ou reacionários. Dentro de um universo tão amplo, há seguramente cidadãos com posições progressistas em relação a direitos civis e individuais, mas que se sentem acuados pela violência e seduzidos por soluções mágicas”, avalia o cientista político Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “No mundo todo, há uma predisposição da opinião pública a acreditar que a violência só vai reduzir com mais repressão, mais prisões e penas mais duras. E não há uma defesa enfática do argumento contrário. Com a espetacularização dos crimes cometidos por menores na televisão, quem se dispõe a dizer abertamente que a prisão para os adolescentes não é justa?”
Especialistas, ONGs de direitos humanos e organismos internacionais bem que tentam demonstrar as falácias da proposta. “Os adolescentes são mais vítimas que autores de violência. Em 2011, eles foram responsáveis por, aproximadamente, 1,8 mil homicídios, 8,4% do total. No mesmo ano, 4,3 mil jovens entre 12 e 18 anos incompletos foram assassinados. Mas quando um garoto negro é morto na periferia poucos dão atenção. A mídia costuma dar destaque apenas quando cidadãos de classe média ou alta são as vítimas”, critica Mário Volpi, coordenador do programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef, ligado às Nações Unidas. “Em 2011, os homicídios cometidos por menores representaram 3,7% do total de casos no Brasil. Nos EUA, onde diversos estados tratam adolescentes como adultos, inclusive na eventual aplicação de pena de morte ou prisão perpétua, eles foram responsáveis por 11% dos assassinatos.”

Na avaliação do advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas, o que está em jogo é a política penal que o Brasil pretende adotar. Se o foco é punitivo, o País tende a seguir o exemplo americano de encarceramento em massa. Trata-se de uma abordagem distinta do direito restitutivo, que preconiza a recuperação dos infratores para a futura reinserção social. “É impossível de isso ser feito num presídio comum, ainda mais com a atual superlotação. Hoje, a população carcerária brasileira é superior a 550 mil detentos, e há um déficit de 200 mil vagas. O Estado não garante a segurança dos presos, eles são alvo de extorsões do crime organizado. Para sobreviver nesse ambiente hostil, muitos se associam a facções criminosas.”
De fato, não parece fazer sentido jogar os 60 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas em presídios convencionais se o objetivo é tirá-los do crime. Ainda que 43,3% deles sejam infratores reincidentes, no encarceramento adulto a média é ainda pior. Sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo. Mas não deixa de ser legítima a preocupação da população com sua própria segurança, afirma Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo. “Se a redução da maioridade penal não é boa, qual é a melhor opção? Deixar tudo como está? Estamos perdendo tempo com esse sim ou não para a mesma proposta, e os chamados ‘setores progressistas’ não apresentam alternativas.”

O filósofo teme que a solução simplista de reduzir a idade penal apenas sirva para antecipar a prática delituosa entre os adolescentes. Caso a maioridade passe a valer a partir dos 16 anos, por exemplo, o que garantiria que o tráfico não passasse a aliciar jovens de 13 ou 14 anos, por exemplo? De toda forma, propõe uma alternativa: “Quando um adulto alicia um menor para praticar um roubo e o adolescente mata uma pessoa, o adulto deveria ser responsabilizado pelo homicídio. O mesmo deveria valer para qualquer outro crime”.
A busca por opções também levou o vereador paulistano Ari Friedenbach (PPS) a propor outra inovação. Em 2003, ele sofreu com o brutal assassinato de sua filha Liana, de 16 anos, caso em que houve a participação de um adolescente. Defensor ardoroso da redução da maioridade penal, mudou de opinião. “É ineficaz, pois estimula os criminosos a recrutar adolescentes ainda mais novos”, pondera. “Mas não posso conceber que um estuprador ou um homicida de 16 anos cumpra no máximo três anos de internação. Por isso, acho que para cinco crimes de maior potencial ofensivo (homicídio, latrocínio, estupro, roubo à mão armada e sequestro) o adolescente deve, sim, ser julgado e condenado. Permanece numa instituição como a Fundação Casa até completar 18 anos e depois termina de cumprir a sentença num presídio comum.”

A proposta livraria da cadeia adolescentes envolvidos com pequenos furtos ou com tráfico de drogas, por exemplo. Estes continuariam a cumprir medidas socioeducativas nos moldes atuais. Mas o texto proposto pelo vereador ainda espera alguém disposto a apresentá-lo no Congresso. E os mais conservadores insistem na punição ampla e irrestrita. “Criança é quem toma mamadeira, faz xixi no colo da mãe e dorme no berço. Quem rouba, mata e estupra é bandido e ponto”, esbraveja o senador Magno Malta, autor de um projeto que prevê a responsabilização criminal de qualquer cidadão, independentemente da idade. Da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado puxa um abaixo-assinado para tentar emplacar um plebiscito sobre o tema. “É uma forma de furar a blindagem do governo federal, que impede a discussão do tema no Congresso. Vamos deixar o povo decidir.”
Se a disputa política assemelha-se a uma briga de foice, no meio jurídico o cenário não é tão distinto. Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, já se manifestaram contra a alteração das regras. Mesma opinião tem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “O sistema carcerário está superlotado, não é possível botar mais gente.” Mas uma pesquisa feita pela entidade em 2006, com mais de 3 mil entrevistados, revelou que 61% dos juízes brasileiros são favoráveis à proposta. Entre os promotores, a divergência também é grande. “Jogá-los na cadeia não resolverá nada, precisamos recuperar esses jovens”, opina o promotor paulista Fernando Henrique de Moraes Araujo, com 14 anos de experiência na Vara de Infância e Juventude. “É chocante a legislação permitir a impunidade dos adolescentes enquanto a violência está grassando na sociedade”, rebate o colega Oswaldo Monteiro da Silva Netto.

E um equívoco dizer que os menores infratores estão impunes. Se o cumprimento das medidas socioeducativas não está surtindo o efeito esperado, devemos reavaliar o trabalho feito com os jovens, e não jogá-los numa cela”, avalia a defensora pública paulistana Juliana Ribeiro. “As instituições que abrigam os infratores não funcionam adequadamente. Os monitores portam-se como carcereiros.
A escola reúne em uma mesma sala adolescentes de diferentes níveis de aprendizado. Os psicólogos e assistentes sociais estão sempre sobrecarregados. E são corriqueiras as denúncias de agressão contra os internos. Cansei de ver garotos com sinais de espancamento, cabeça rachada... É esse tratamento que precisa ser revisto, e não a legislação.”

É possível desmilitarizar a polícia brasileira?

CARTA CAPITAL

Considerada uma das causas da violência policial, estrutura militar só pode ser superada com união dos governos estaduais e federal


AGE20120103093.jpgO dia 13 de junho de 2013 ficou marcado pela desproporcionalidade com a qual a Polícia Militar reagiu aos cerca de 5 mil manifestantes que pediam a revogação do aumento de 20 centavos no preço do transporte público de São Paulo. A avenida Paulista, no centro da cidade, foi palco de cenas de violência policial que culminaram na agressão de jornalistas, manifestantes e pessoas que passavam pelo local. Aquele foi um ponto de virada das manifestações. Após a reação truculenta, os protestos ganharam força e se espalharam pelo Brasil. Em São Paulo, a polícia evitou novos conflitos, mas em cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre e Rio de Janeiro a postura agressiva se manteve. Um comportamento que reabriu o debate sobre a desmilitarização da polícia, cujas ações transparecem a impressão de que o civil, seja manifestante ou suspeito de crime, é um inimigo da sociedade.
Essa mentalidade, sustentam estudos, provém do treinamento policial em moldes militares típicos das Forças Armadas, que visam eliminar “invasores externos”. Na sociedade civil, não haveria espaço para tal lógica. “A polícia não se vê como uma entidade para defender os direitos dos manifestantes, mas os encara como parte do problema”, afirma Maurício Santoro, assessor de direitos humanos da Anistia Internacional no Brasil. “Os policiais frequentemente usam uma linguagem bélica, de encarar o protesto como uma luta e o manifestante como o outro lado”, afirma.
A militarização também estaria por trás dos elevados níveis de violência cometidos por policiais no País. Segundo o 5º Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil, do Núcleo de Estudos da Violência da USP, entre 1993 e 2011 ao menos 22,5 mil pessoas foram mortas em confronto com as polícias paulista e carioca. Uma média de 1.185 pessoas por ano, ou três ao dia, um número elevado para um Estado que não utiliza execuções sumárias e pena de morte em sua legislação.
A USP aponta ainda que o número inclui apenas os casos registrados como “auto de resistência”, aqueles nos quais o policial alega ter atirado em legítima defesa. Os episódios classificados como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte não foram computados, indicando que o número de civis mortos por policiais no período é ainda maior. “É a tradição brasileira de pensar a segurança pública de forma agressiva, com pouca ênfase na prevenção e fiscalização. É uma forma de controle da população pobre, tratando problemas sociais como problemas de polícia”, critica Santoro.
Um indicador utilizado para calcular o uso desproporcional da força por agentes da lei é medir a razão entre o número de mortes civis para cada perda policial. Quando a quantidade de civis mortos é dez vezes maior que a de policiais, há indícios de que a polícia esteja abusando do uso da força letal. E, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, esse cenário acontece ao menos em três Estados: Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo.
Em 2010, a Bahia registrou a morte de seis policiais (civis e militares) em serviço contra 305 civis vitimados em confronto com a polícia ou resistência seguida de morte – 51 vezes mais. No ano seguinte (oito policiais e 225 civis mortos) a relação caiu para 28,1 civis assassinados para cada policial vitimado.
Em São Paulo, o cálculo também indica uso excessivo de força letal. Em 2010, o estado perdeu 25 policiais, enquanto matou 510 civis (20,4 vezes mais). Em 2011, a diferença caiu: 28 agentes contra 460, uma média de 16,4 civis assassinados para cada agente.
No Rio, foram 20 policiais mortos em serviço em 2010, contra 855 civis (42,7 vezes mais). No ano seguinte, foram 12 policiais contra 524 civis (uma razão de 43,6 civis por policial). “A estrutura militarizada tem um treinamento e cultura de guerra, de combate ao inimigo. Uma policia cidadã é feita para prender e encaminhar as pessoas ao julgamento, não para aniquilação como fazem as Forças Armadas”, afirma Túlio Vianna, doutor em Direito do Estado e professor da UFMG.
O que fazer diante da situação?
Uma das soluções apontadas por analistas e organizações civis para reduzir a violência policial é a unificação das policias Civil e Militar em apenas uma estrutura funcional. A separação destas forças e suas funções está, entretanto, prevista no artigo 144 da Constituição, segundo o qual as polícias civis são responsáveis pelas funções de “polícia judiciária e a apuração de infrações penais, exceto as militares” e as polícias militares farão a “polícia ostensiva e a preservação da ordem pública”.
Unificar as duas polícias, acreditam analistas, aumentaria a coordenação e eficiência na solução de crimes. Além disso, daria recursos extras para uma inteligência integrada, devido ao corte de despesas com a manutenção de duas estruturas. Para Luís Antônio Francisco de Souza, professor da Unesp e coordenador científico do Observatório de Segurança Pública, a desmilitarização não significaria, porém, extinguir a Polícia Militar. “É preciso mantê-la, mas desvinculá-la das Forças Armadas ao retirar seu caráter militar e devolver a estrutura civil à organização, extinguindo patentes e atual estrutura de hierarquia interna.”
A integração das polícias, defende Souza, também daria aos secretários estaduais de Segurança o poder de definir todos os aspectos do setor. “O comando da PM decide todo tipo de operação. Sem essa centralização, os mais de 100 mil policiais paulistas poderiam ter mais flexibilidade em atuar em função das necessidades locais”, diz.
Desde a definição do papel da PM na Constituição, os casos de abuso policial se acumulam. O massacre do Carandiru, quando a polícia invadiu o presídio paulista durante uma rebelião e matou 111 presos, e a Chacina da Candelária, na qual policiais assassinaram oito jovens que dormiam nas ruas do centro do Rio de Janeiro, são dois dos exemplos mais marcantes. “A militarização gera violência contra os policiais, criados em uma cultura de humilhação hierárquica. Logo, o soldado transfere essa violência a alguém abaixo dele. E a população sofre com essa cultura de violência institucionalizada”, diz Vianna, da UFMG.
A lógica de tratar o civil como inimigo atingiu inclusive os policiais civis. Em outubro de 2009, a PM usou camburões, tropa de choque, gás lacrimogêneo e gás de pimenta contra colegas da corporação Civil de São Paulo que reivindicavam um aumento de salário em uma passeata próxima ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Pressão externa
Em meio aos inúmeros casos de truculência da PM brasileira, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendou em maio de 2012, por sugestão do governo da Dinamarca, a abolição do "sistema separado de Polícia Militar, aplicando medidas mais eficazes (...) para reduzir a incidência de execuções extrajudiciais". O governo brasileiro respondeu alegando que não poderia fazer a mudança por conta da questão constitucional.
Em julho deste ano, a organização internacional Human Rights Watch escreveu uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apontando o elevado número de suspeitos mortos por policiais e cobrando que os casos fossem investigados, devido ao “claro padrão de execução de vítimas”. Segundo a entidade, relatos de mortes em resistência à prisão do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP, da Polícia Civil) na cidade de São Paulo em 2012, mostram que a polícia transportou 379 pessoas a hospitais após os incidentes e 95% delas (360) morreram.
A ONG também demonstra preocupação com as operações das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota, da Polícia Militar). De acordo com a carta, entre 2010 e 2012, a tropa matou 247 pessoas em incidentes de resistência no Estado, enquanto feriu apenas 12.
Desmilitarização
Em 2009, o Ministério da Justiça realizou a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública para discutir as diretrizes da política nacional do setor. Com a participação da sociedade civil, trabalhadores da área de segurança pública e representantes da União, Estados e municípios foi aprovada uma proposta de desmilitarização das polícias.
A proposta pedia a transição da segurança pública para “atividade eminentemente civil”, além da desvinculação da polícia e corpos de bombeiros das forças armadas, a revisão de regulamentos e procedimentos disciplinares, a criação de um código de ética único, respeitando a hierarquia, a disciplina e os direitos humanos. E também submeter irregularidades dos profissionais militares à justiça comum.
Para Souza, da Unesp, mesmo que o debate sobre a desmilitarização tenha ganhado força nos últimos anos, a realidade mostra o oposto. “Enquanto se discute o tema, a militarização retornou em ações em São Paulo, como Pinheirinho e a Cracolândia, e nas UPPs do Rio. As Forças Armadas fazem atribuições de polícia em missões de pacificação nos morros do Rio e o Exército faz segurança em grandes eventos. Parece que temos uma remilitarização da segurança publica.”
Para desmilitarizar a PM e uni-la à Polícia Civil, como defendem especialistas em segurança pública, seria necessária uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse caminho é complexo e demorado. Uma PEC precisa de aprovação em dois turnos na Câmara por, no mínimo, 308 dos 513 deputados em cada turno. Após aprovada, a medida seguiria para o Senado. Também seriam necessárias duas votações com aprovação mínima de 60%, ou 49 dos 81 senadores.
Em uma eventual mudança constitucional, o governo federal precisaria apoiar os estados na desmilitarização, defende Santoro, por meio de uma cooperação com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. “Os estados mais organizados conseguiriam, mas seriam poucas as unidades federativas com dinheiro e pessoal qualificado para fazer as mudanças sozinhas”, diz.
Apenas a mudança legislativa não seria, porém, o suficiente para diminuir a truculência policial. Seria preciso mudar o treinamento das polícias e reforçar uma flexibilização da formação do policial – com a diminuição dos conteúdos militares e estímulo para a realização de cursos de especialização – algo que já vem sendo feitos em algumas polícias na última década. “A desmilitarização trará um tratamento humanizado ao policial, reconhecendo os direitos", diz Vianna. "Eles vão mudar a cultura e respeitar mais a população civil em longo prazo. As novas gerações de policiais serão treinadas em uma nova mentalidade.”

Figurantes ocupam lugar de convidados no show do Rei Roberto Carlos

Roberto Carlos gravou no último sábado seu tradicional especial que a Globo exibe no fim do ano. A gravação aconteceu na Cidade das Artes e, para ocupar todos os lugares da plateia, foi preciso ajuda de… Figurantes! Isso mesmo, caro leitor. Não havia convidados suficientes para preencher todos os lugares. O show, que estava marcado para começar às 20h, foi iniciado com 50 minutos de atraso porque os atores contratados precisavam se acomodar. Em pouco tempo, mulheres com vestidos longos e cheios de paetês, acompanhadas por homens de terno, se acomodavam, ocupando os lugares que faltavam. Antes do Rei se apresentar, a chefe da segurança do local subiu ao palco. Os convidados — os de verdade — estranharam alguém pisar no palco antes de Roberto Carlos. A moça mostrou as saídas de emergência e apresentou sua equipe. Em minutos, um monte de bombeiros e seguranças estavam no palco onde o Rei ainda iria pisar. Cai o pano.
25_robertocarlos_ag
Às 20h50, Roberto Carlos surgiu lindo, de terno branco e gravata branca com detalhe em vermelho. Lulu Santos foi o primeiro convidado e não precisou repetir seu número. Saiu de lá direto para fazer seu próprio show, no Citibank Hall. O cicerone da noite foi Marcelo Adnet. A Globo contratou o humorista e parece não saber o que fazer com ele, então o artista vira até animador de plateia.
Erasmo Carlos apareceu de preto para cantar com o Rei. A cor da vestimenta não passou despercebida por ele. “Você é tão amigo que eu te permito entrar de preto”. Erasmo logo respondeu: “Era o único terno que eu tinha”. Anitta cantou ‘Olha’ com Roberto.
Nervosa na presença do Rei, ela apresentou o ‘Show das Poderosas’ e repetiu. Roberto disse que era um prazer ficar “babando” com Anitta. E ele ainda elogiou ‘Zen’, a nova música de trabalho da cantora. “Essa música é muito boa. Eu ouço no rádio”, justificou Roberto. Na hora de ‘Champanhe’, garçons entram com taças cheias para o brinde coletivo, se atrapalharam, voa bandeja e copo para todo lado. Como consequência, faltou champanhe para todo mundo. O Rei encerrou o show cantando ‘Jesus Cristo’. Apesar dos contratempos, o saldo da noite foi positivo. Roberto estava visivelmente feliz e o especial vai ao ar no dia 25 de dezembro.

Arquivo do blog