SP: TCU libera licitação pública para trecho norte do Rodoanel

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira a licitação para as obras do Rodoanel Norte em São Paulo. Assim, todas as suspensões da licitação que haviam sido determinadas foram revogadas, e o processo licitatório para as obras de implantação, estimadas em R$ 4,89 bilhões, pode ser retomado pela empresa Desenvolvimento Rodoviário (Dersa).

Cartaz Movimento RODOANEL NA CANTAREIRA NÃO!!

Pela manhã, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também aprovou a licitação para a construção do trecho. Os conselheiros julgaram improcedentes as ações das construtoras Galvão Engenharia S/A e Toniolo, Busnello S/A, que contestavam regras da licitação. O edital foi suspenso em 12 de dezembro de 2011. No caso do TCU, a suspensão foi determinada no dia 13 daquele mês, para quando estava marcada a entrega e abertura dos envelopes de documentação dos interessados em executar as obras. A decisão teve como base reclamação das construtoras Equipav, Toniolo,Busnello e Constran.
As empreiteiras contestavam as exigências de capacitação técnica e de qualificação econômico-financeira adotadas na licitação, como itens que tratavam do histórico de contratos não cumpridos, experiência e situação financeira das postulantes. O edital apresenta planilhas para preenchimento com índices de dados referentes aos últimos cinco anos de atividade. As regras adotadas pela Dersa seguem as diretrizes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia R$ 2 bilhões dos R$ 6,51 bilhões do empreendimento.
O Ministério dos Transportes liberará R$ 1,72 bilhão, e o Estado entrará com R$ 2,79 bilhões, além do empréstimo junto ao BID de R$ 2 bilhões. A estimativa é que o trecho tenha tráfego diário de 65 mil veículos. Além dos 44,2 km de extensão, o Rodoanel Norte acrescentará outros 4,4 km de interligação com o Aeroporto